A aposentadoria não é necessariamente sinônimo de parar de trabalhar. Por isso, a dúvida sobre se um aposentado pode ou não abrir um MEI é frequente.
Ter o próprio negócio é uma boa oportunidade para quem busca uma fonte de renda extra. Bem como é uma opção para aqueles que têm o desejo de manter a mente e o corpo ativos. Contudo, é importante entender como fazer isso sem perder seu benefício previdenciário.
Neste texto, vamos explicar quais tipos de aposentadorias possibilitam a abertura de uma empresa. Leia a seguir os tópicos que serão abordados:
- Aposentado pode ter MEI?
- Aposentado por invalidez pode ter MEI?
- Funcionário público aposentado pode ser MEI?
- Quem é aposentado especial pode ter MEI?
- O MEI conta para aposentadoria?
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Aposentado pode ter MEI?
Aposentados por idade e tempo de contribuição podem abrir o MEI sem complicações. E a verdade é que a grande maioria de ex-funcionários pode ter um CNPJ. No entanto, existem algumas exceções a essa regra, que vamos explicar abaixo.
Aposentado por invalidez pode abrir MEI?
Não, o aposentado por invalidez não pode ter MEI se tem o desejo de manter seu benefício. Isso porque considera-se que quem recebe a Previdência nessa categoria não está apto a trabalhar. Então, segundo o gov.br, caso o indivíduo passe a exercer atividades que comprovam sua recuperação, deixará de receber o dinheiro.
Funcionário público aposentado pode ser MEI?
Sim, um funcionário público aposentado poder ser MEI, mas desde que sua aposentadoria não seja por invalidez. Agora, já os servidores municipais e estaduais precisam verificar junto à legislação local em que atuam se existe a possibilidade de abertura ou não.
Quem é aposentado especial pode ter MEI?
Sim, um aposentado especial pode ter MEI, direito garantido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 desde que:
- a empresa seja composta apenas de segurados de igual natureza; e
- sedie-se no mesmo município ou em município limítrofe àquele em que eles desenvolvam suas atividades.
O MEI conta para aposentadoria?
A aposentadoria é garantida ao MEI, e segue as mesmas regras vigentes na lei. O tempo mínimo de contribuição neste caso é de 15 anos. No entanto, ter uma microempresa não dá direito a uma segunda aposentadoria, porque isso se configuraria em um acúmulo de benefícios previdenciários.
E ainda é válido ressaltar que o microempreendedor individual tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e idade. Contudo, para ter acesso a primeira categoria, é preciso pagar um valor superior a 5% do salário mínimo para o INSS.
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- Receber mensalmente pelo menos R$ 5.000 na sua conta MEI por meio de PIX, TED, link de pagamento ou vendas realizadas pela maquininha C6 Pay e/ou de outros adquirentes;
- Gastar mensalmente pelo menos R$ 1.000 no cartão de crédito e/ou débito C6 Bank; e
- Ter a partir de R$ 3.000 investidos no C6 Bank.
Caso não cumpra ao menos uma destas condições, a conta MEI terá uma tarifa mensal de R$ 12,00.
Além disso, o cartão de crédito não tem anuidade, assim como é possível realizar transações PIX e depósitos por boleto sem custo algum.
Agora que você já sabe se quem é aposentado pode abrir MEI, não deixe de ler outros conteúdos importantes para a jornada de um microempreendedor.
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Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.
