A ENEF é uma mobilização com fins de promover a educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal em todo o mundo.
No Brasil, ela foi criada a partir da percepção de que, cada vez mais, os brasileiros têm acessado produtos e serviços financeiros, o que significa que é preciso melhorar o grau de educação financeira da população.
Neste post, saiba mais sobre do que se trata a ENEF e como ela funciona.
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O que é a ENEF?
A ENEF, Estratégia Nacional de Educação Financeira, é uma política de Estado que trabalha com a promoção da educação financeira, em suas diversas facetas. Criada em 2010 no Brasil por meio do Decreto Federal n° 7.397/2010, foi renovada em 2020 por meio do Decreto Federal n° 10.393. Em 2017, outros 60 países também já contavam com suas próprias ENEFs.
Desde então, tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da cidadania através do fornecimento e apoio a ações que ajudem a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes.
Como funciona?
A ENEF reúne representantes de 8 órgãos e entidades governamentais. Juntos, integram o Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF). Os programas da ENEF, por sua vez, são guiados pelo Plano Diretor, sua Deliberação e seus Anexos, documentos que consolidam a atuação da mobilização.
Suas ações, por fim, são compostas por programas transversais e setoriais, coordenados de forma centralizada mas executados de modo descentralizado.
Quais os programas da ENEF?
Programas setoriais
São os programas e as ações desenvolvidas pelos membros do FBEF, alinhados às diretrizes da ENEF. Esses programas são regidos pelos objetivos e papéis desempenhados por cada instituição, sendo elas o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a PREVIC, Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Programas transversais
Envolvem ações de educação financeira que não são de responsabilidade exclusiva de nenhum órgão ou entidade. Seus objetivos requerem a conjugação de temas como proteção, planejamento financeiro, poupança, investimentos, crédito e defesa do consumidor.
Composto por três programas:
- Programa Educação Financeira nas Escolas, que busca levar educação financeira para o ambiente escolar nos ensinos fundamental e médio;
- O Programa Educação Financeira de Adultos, com o mesmo objetivo educacional que o anterior, mas voltado a dois públicos em situação de vulnerabilidade: mulheres beneficiárias do Auxílio Brasil e aposentados com renda de 1 a 2 salários mínimos;
- Semana Nacional de Educação Financeira ou Semana ENEF, ação que objetiva disseminar a educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal por todo o país, através de ações dos membros do FBEF e de parceiros convidados.
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