O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é um tributo que incide em diversos produtos e serviços. Por esse motivo, tanto empresários quanto consumidores eventualmente precisam lidar com a cobrança do imposto. Para entender como o ICMS impacta os preços e tirar suas principais dúvidas sobre o tema, o time do C6 Bank preparou um conteúdo completo, que vai responder as seguintes perguntas:
- O que é ICMS?
- Como saber se sou contribuinte do ICMS?
- Como saber se a empresa é contribuinte do ICMS?
- O que sofre tributação do ICMS?
- Qual o valor do ICMS?
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O que é ICMS?
ICMS significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Em resumo, o ICMS é um tributo estadual que incide sobre produtos ou serviços que circulam entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. Em conjunto, todas essas operações representam grande parte das movimentações que acontecem nos estados, fazendo do ICMS um dos principais meios de arrecadação.
Quando uma empresa vende uma mercadoria, por exemplo, o imposto deve ser recolhido. Geralmente, o valor do tributo é adicionado ao preço final do produto e sentido pelo consumidor. Vale ainda ressaltar que a alíquota cobrada é definida em um acordo comum entre os estados e o Distrito Federal.
Como saber se sou contribuinte do ICMS?
De acordo com o artigo 40 da Lei Kandir, são contribuintes do ICMS pessoas físicas ou jurídicas que realizam operações de comércio, de circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipal.
Essas movimentações representam uma grande parcela da cadeia de produção de uma mercadoria, desde a fabricação até a venda. Nesse sentido, tanto empresários quanto consumidores podem precisar arcar com a cobrança do ICMS no dia a dia.
Como saber se a empresa é contribuinte do ICMS?
Empresas que realizam transações comerciais, movimentação de mercadorias ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal são consideradas contribuintes do ICMS. Além disso, aquelas cadastradas no site do Sintegra, com uma Inscrição Estadual vinculada ao CNPJ, também se enquadram como contribuintes desse imposto.
Além disso, quem também se enquadra nesta categoria são os importadores de mercadorias do exterior, mesmo sem ter o intuito de comercializá-la.
O que sofre tributação do ICMS?
São diversos produtos e serviços que sofrem tributação. Dentre eles estão:
- Prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal;
- Importação de mercadorias e prestação de serviços no exterior
- Aquisição de mercadorias como alimentos e bebidas;
- Prestação de serviços de telecomunicação;
- Entrada no Estado de lubrificantes, combustíveis líquidos/gasosos e energia elétrica não destinados à comercialização ou industrialização.
Qual o valor do ICMS?
Como dito anteriormente, o valor do ICMS é definido por cada estado e pelo Distrito Federal, sendo diferente para movimentações internas e interestaduais. Além disso, a tributação muda de acordo com os serviços e mercadorias, ficando entre 7% e 35%.
Para fazer o cálculo do ICMS interestadual e chegar ao valor final, é só multiplicar o valor da mercadoria/serviço pela alíquota do estado.
Todos os recolhimentos devem, obrigatoriamente, ser feitos por Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (GARE) ou Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE).
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