Novo Mercado: o que é?

Já falamos de governança corporativa anteriormente aqui no blog. Trata-se de um importante conceito, ligado à longevidade e ao crescimento de um negócio. O Novo Mercado, por sua vez, é um conceito intimamente relacionado à governança corporativa, e importância igualmente grande.

A seguir, entenda mais sobre esse segmento criado pela B3, a bolsa de valores brasileira, há mais de 20 anos.

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O que é o Novo Mercado da B3?

O Novo Mercado é, de forma geral, uma listagem de empresas do Brasil que possuem alto grau de governança corporativa. Essas empresas, mais do que apenas aplicar medidas legalmente obrigatórias, aderem a práticas diferenciadas de governança, de forma voluntária.

Criado em 2000, é o nível mais elevado de governança corporativa da B3, e ao longo da última década se estabeleceu como um segmento exclusivo, destinado à negociação de ações das empresas que fazem parte dele.

A listagem no Novo Mercado implica a adoção de uma variedade de regras societárias que ampliam os direitos dos acionistas, além da divulgação de políticas e da existência de estruturas de fiscalização e controle.

Regras para fazer parte do Novo Mercado

• O capital deve ser composto exclusivamente por ações ordinárias com direito a voto;
• No caso de alienação do controle, todos os acionistas têm direito a vender suas ações pelo mesmo preço (tag along de 100%) atribuído às ações detidas pelo controlador;
• Instalação de área de Auditoria Interna, função de Compliance e Comitê de Auditoria (estatutário ou não estatutário);
• Em caso de saída da empresa do Novo Mercado, realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) por valor justo, sendo que no mínimo 1/3 dos titulares das ações em circulação devem aceitar a OPA ou concordar com a saída do segmento;
• O conselho de administração deve contemplar, no mínimo, 2 ou 20% de conselheiros independentes, o que for maior, com mandato unificado de, no máximo, dois anos;
• A empresa se compromete a manter, no mínimo, 25% das ações em circulação (free float), ou 15%, em caso de ADTV (average daily trading volume) superior a R$ 25 milhões;
• Estruturação e divulgação de processo de avaliação do conselho de administração, de seus comitês e da diretoria;
• Elaboração e divulgação de políticas de remuneração, indicação de membros do conselho de administração, seus comitês de assessoramento e diretoria estatutária, gerenciamento de riscos, transação com partes relacionadas e negociação de valores mobiliários, com conteúdo mínimo (exceto para a política de remuneração);
• Divulgação simultânea, em inglês e português, de fatos relevantes, informações sobre proventos e press releases de resultados;
• Divulgação mensal das negociações com valores mobiliários de emissão da empresa pelos e acionistas controladores.

Por que é relevante fazer parte desse segmento?

O Novo Mercado é uma referência no que diz respeito a governança corporativa. Para investidores é muito mais seguro e atraente investir em uma empresa que faz parte desse segmento, pois ele é o mais completo de todos em aspectos como segurança e transparência.

Ao mesmo tempo, atraindo mais investidores e incentivando uma autogestão consciente, a empresa também conseguirá preservar e aprimorar, a longo prazo, seu próprio valor econômico, bem como sua credibilidade no mercado.

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