O que é FGC e como ele protege seus investimentos?

O Fundo Garantidor de Créditos, mais conhecido pela sigla FGC, é uma entidade responsável pela proteção de investidores em determinadas situações. Para quem pretende fazer parte do mercado de capitais, saber o que é FGC e o papel que ele desempenha é de grande importância.

Neste post, iremos falar com mais detalhes sobre essa entidade e os métodos por ela adotados para proteger seus investimentos. Você irá descobrir:

• O que é FGC?
• Quem criou o FGC?
• Fundo Garantidor de Crédito: como funciona?
• O FGC protege quais investimentos?
• Quanto o FGC garante?
• Como acionar o FGC?
• Como funciona o pagamento do FGC?
• E quem paga o Fundo Garantidor de Crédito?
• O que o FGC não garante?
• Qual a importância da entidade para os investidores?

Tem interesse pelo mundo dos investimentos? Conheça também outros conceitos fundamentais da área:

• Ibovespa: o que é?
• Renda fixa e renda variável: qual a diferença?

O que é FGC?

O FGC é uma entidade privada e sem fins lucrativos criada a partir de uma preocupação cada vez maior das autoridades com a proteção do sistema financeiro. O trabalho do fundo é norteado por três missões principais:

• Proteger depositantes e investidores no âmbito do Sistema Financeiro Nacional;
• Contribuir para a manutenção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional;
• Trabalhar para a prevenção de uma crise bancária sistêmica.

Embora seja muito conhecido por seu papel de cobertura financeira, o FGC se coloca como mais do que um mero pagador de dívidas. Ao invés disso, tem profissionais qualificados e preparados para agir de maneira preventiva em todo o sistema bancário e financeiro, garantindo um funcionamento fluido e harmônico de todos os processos.

Quem criou o FGC?

O Fundo Garantidor de Créditos foi criado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro de 1995 com a Resolução n° 2.211, seguindo orientação do Governo Federal. Ele foi originado dos antigos Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias (FGDLI) e Reserva para a Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque (RECHEQUE).

Inicialmente, a cobertura do FGC era de apenas R$ 20.000 por pessoa. Em 2006, passou para R$ 60.000 e, 4 anos depois, para R$ 70.000. Em 2013, por fim, o fundo adotou o valor que mantém até hoje: R$ 250.000. Em 2017, também foi instituído o limite      por pessoa a cada 4 anos, que explicamos nos tópicos a seguir.

Fundo Garantidor de Crédito: como funciona?

O FGC funciona como uma rede de segurança para o investidor. Caso a instituição em que você investe ou mantém depósitos vá à falência, seja liquidada ou não consiga honrar os seus compromissos, o FGC garante que você recupere tudo que tiver investido até o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, inclusive os rendimentos.

É como um seguro de carro: caso ocorra algum sinistro (o roubo do veículo, por exemplo), você recebe o reembolso de um certo valor, de acordo com as condições estabelecidas. No caso do FGC, os sinistros dizem respeito à viabilidade da instituição financeira, e o valor máximo de cobertura é o mesmo para todas as pessoas.

O dinheiro que forma o fundo vem das próprias instituições associadas – majoritariamente bancos, mas também sociedades de crédito, financiamento e investimento, companhias hipotecárias e associações de poupança e empréstimo.

O FGC protege quais investimentos?

Nem todos os investimentos estão protegidos pelo fundo. De forma geral, ele é mais focado em produtos de renda fixa. Abaixo, você pode conferir os principais investimentos garantidos pelo FGC:

Certificado de Depósito Bancário (CDB)

O CDB é um tipo de investimento em que você faz um empréstimo para um banco por um determinado período de tempo, em que a instituição pode usar esse dinheiro da forma que quiser. Ao final do prazo, a quantia é devolvida acrescida de juros. É um investimento seguro e muito recomendado para praticamente todos os investidores.

Letras de Câmbio (LC)

Também funcionam de maneira parecida com um CDB. A diferença, nesse caso, é a instituição emissora: no caso dos Certificados, essa instituição é um banco. Já para as LCs, uma financeira.

Letras Hipotecárias (LH)

Títulos que oferecem juros pré ou pós-fixados, com vencimento definido no momento da aquisição. Oferece risco um pouco mais elevado.

Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI)

LCIs e LCAs são títulos de renda fixa, emitidos por bancos e cujo retorno vem na data de vencimento. São isentos de IR e suas rentabilidades também podem ser pré ou pós-fixadas. O que os diferencia entre si – e em relação aos CDBs – é, basicamente, o destino do dinheiro: no caso da LCA, as quantias são usadas para financiar o agronegócio. Já para as LCI, o dinheiro é exclusivo para créditos imobiliários.

Recibo de Depósito Bancário (RDB)

Investimento muito similar ao CDB, mas com uma diferença notável: a liquidez. No caso dos CDBs, você encontra opções até com liquidez diária. Já no caso dos RDBs, o valor investido cotuma não poder ser resgatado antes do vencimento do título.

Caderneta de poupança

Embora muito conhecida, é um investimento de baixíssimo retorno. Isso porque, quando a Selic ultrapassa 8,5% ao ano, o rendimento da poupança passa a ser de 0,5% ao mês mais a taxa referencial, que atualmente está quase zerada.

A proteção do FGC, vale reforçar, é sempre a mesma, independentemente do investimento em questão.

Quanto o FGC garante?

O valor garantido pelo FGC é de até R$ 250.000 por CPF ou CNPJ, em cada conglomerado financeiro. Tal garantia inclui tanto o investimento inicial quanto os juros acumulados até a data de liquidação ou falência da instituição.

Vale notar: há um limite de R$ 1.000.000 que pode ser resgatado a cada 4 anos. Isso significa que, se você tivesse R$ 250.000 investidos em 5 bancos diferentes e todos eles quebrassem, você não poderia receber o valor garantido por todos eles, pois a soma seria de R$ 1.250.000, ultrapassando o limite estabelecido. Esse é um caso extremamente remoto, contudo.

Outro ponto a ser observado em relação ao valor garantido é que, no caso de contas conjuntas, os integrantes não recebem o valor integral: ele é dividido de forma proporcional. Se forem dois titulares, por exemplo, cada um deles receberia R$ 125.000 do Fundo.

Como acionar o FGC?

Além de saber o que é FGC, é importante entender como usufruir dele: a boa notícia é que o processo é simples e não requer que o cliente acione a Justiça.

Basicamente, quando uma instituição quebra, o Banco Central do Brasil nomeia um liquidante, também conhecido como interventor. Essa instituição é responsável por fazer uma lista com todos os investidores e os valores devidos. Uma vez consolidadas, essas informações são enviadas para o Fundo Garantidor de Créditos.

Como funciona o pagamento do FGC?

Vencida a primeira etapa, o FGC escolhe um banco que fará o pagamento para os clientes prejudicados — em geral, uma instituição de grande porte. Em seguida é divulgado um edital no FGC e no banco liquidado, e os clientes interessados podem ir até uma agência do banco pagador para sacar o dinheiro ou fazer uma transferência dos recursos para outra conta. O valor é líquido e já vem descontado do Imposto de Renda.

E quem paga o Fundo Garantidor de Crédito?

Conforme mencionamos anteriormente, a responsabilidade pelo abastecimento do FGC é das entidades a ele associadas. De acordo com o Banco Central, a adesão ao fundo é obrigatória para as seguintes instituições:

• Bancos múltiplos;
• Bancos comerciais;
• Bancos de investimento;
• Bancos de desenvolvimento;
• Caixa Econômica Federal;
• Sociedades de crédito, financiamento e investimento;
• Sociedades de crédito imobiliário;
• Companhias hipotecárias;
• Associações de poupança e empréstimo.

É possível consultar todas as participantes por meio do próprio site do FGC. O abastecimento é feito com um depósito de 0,01% mensal sobre o saldo de todos os depósitos elegíveis.

O que o FGC não garante?

A garantia do FGC é aplicável somente a produtos ligados às instituições citadas acima. No entanto, existem investimentos de renda fixa que não se aplicam a isso e, portanto, não são garantidos pelo fundo. Alguns exemplos são:

• Debêntures;
• Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);
• Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA);
• Letras Imobiliárias Garantidas (LIG).

Embora a proteção do FGC confira mais segurança a um produto, existem ativos que não contam com a garantia e ainda assim são considerados seguros para a sua carteira de investimento. É o caso do Tesouro Direto, em que os papéis são emitidos pelo Tesouro Nacional e a responsabilidade de pagamento fica, portanto, com o próprio Governo Federal, o que torna o risco de um calote bastante baixo.

Em relação a investimentos em renda variável, por outro lado, é necessário tomar mais cuidado: nenhum deles conta com a proteção do FGC. O que existe é o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), da B3, que garante até R$ 120.000 em caso de liquidação extrajudicial de uma corretora.

Qual a importância da entidade para os investidores?

A importância do FGC vem, majoritariamente, da segurança proporcionada pela entidade. Caso o fundo não existisse,  investidores poderiam ter sido prejudicados ao longo das últimas décadas.

Isso seria problemático não só em uma escala individual, com perda de capital por parte dos investidores, mas também em um nível institucional, em que as pessoas perderiam confiança no próprio sistema financeiro de modo geral. Com menos pessoas investindo, as organizações também teriam menos capital para exercer e expandir suas funções, o que seria desvantajoso para a sociedade como um todo.

A boa notícia é que, no C6 Bank, você conta com a proteção do FGC em uma série de investimentos. Para começar a fazer seus aportes com segurança, basta abrir nosso app, tocar em “C6 Invest” na página inicial e selecionar “Renda fixa”. Lá, você encontra várias opções de CDBs garantidos pelo Fundo, além de uma série de outros produtos como fundos de investimento, cambiais, multimercados, ETFs, criptomoedas, opções em renda variável e até mercados futuros.  

Em todo caso, chegamos ao final deste texto. Agora você sabe o que é FGC e para que serve, bem como os investimentos garantidos, a quantia oferecida, como ele é acionado e como se dá seu funcionamento, entre outras informações importantes.

Gostou desse texto e quer ler outros parecidos? Confira também:

• CVM: o que é?
• Anbima: o que é?
• Ibovespa: o que é?

Ainda não está usando o C6 Bank? Baixe o app, abra sua conta digital, peça seu cartão sem anuidade (sujeito a análise) com a cor que quiser e aproveite um banco completo com tudo em um só app.