Seu Bolso

O que é preço abusivo?

Entenda como denunciar práticas de preço abusivo


O que é preço abusivo?
O que é preço abusivo?

Você sabe o que pode ser configurado como preço abusivo? Em um momento delicado de inflação e aumento de preços, pode parecer que os valores cobrados por determinados serviços e produtos pareçam abusivos. No entanto, é importante saber diferenciar o que é um ajuste necessário e o que é um aumento abusivo de preços.

A prática de preço abusivo é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, por meio do Art. 39. Mas o que pode ser configurado como preço abusivo? O que deve ser feito caso você identifique a infração? Entenda:

Relacionadas:

O que é preço abusivo?

Um preço abusivo é caracterizado como o ato de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 39). Portanto, pode-se dizer que a elevação abusiva de preços é determinada pela ausência de motivos cabíveis para a alta dos preços.

Por isso, o aumento de preços por conta da inflação ou do aumento dos custos de produção não pode ser considerado como preço abusivo, por exemplo.

Um exemplo é consequência da relação entre oferta e demanda. O caso do aumento dos combustíveis é um exemplo: a Rússia, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, sofreu sanções da União Europeia e Estados Unidos por conta do conflito com a Ucrânia. Isso causou uma redução na oferta e os preços subiram.

Como posso denunciar?

Se você pôde identificar uma elevação de preços realizada sem justa causa, a recomendação é procurar o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do seu estado. As denúncias podem ser realizadas de forma eletrônica, presencial ou por meio da caixa postal. Informe-se a respeito do órgão do seu estado para proceder com a sua denúncia.

Ainda não está usando o C6 Bank? Baixe o app, abra sua conta digital gratuita, peça seu cartão sem anuidade com a cor que quiser e aproveite um banco completo com tudo em um só app.

Leia também: Senha segura: combinações mais vulneráveis a ataques