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Quer ser um profissional de LGPD? Saiba o que é preciso para ocupar essa função

O DPO é um elo entre a empresa e a LGPD, é um agente de proteção dos dados.


Foto de uma mulher negra, com cabelos cacheados, uma tela de computador e um notebook com códigos de programação na tela.
Quer ser um profissional de LGPD? Saiba o que é preciso para ocupar essa função

Com o início das multas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) em agosto de 2021, um cargo ficou ainda mais em evidência: o DPO (Data Protection Officer), encarregado pela proteção de dados de uma empresa.

A lei determina a obrigação das empresas possuírem um encarregado dos dados, o que faz com que cada vez mais as companhias corram atrás deste profissional.

A obrigatoriedade já está se refletindo no mercado de trabalho: um levantamento da Catho mostra que houve um aumento de 269% no número de vagas para DPO de janeiro a agosto de 2021 em comparação ao mesmo período de 2020.

O que faz o DPO?

O DPO é um elo entre a empresa e a LGPD, é um agente de proteção dos dados. É quem dá a última palavra sobre como as coisas acontecem dentro da segurança da informação e de como os dados dos usuários vão ser usados.

No dia a dia, o DPO precisa estar envolvido em decisões sobre uso de dados, participar de treinamentos dentro da empresa e ser um canal ativo de comunicação entre a companhia e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais), órgão regulador da LGPD.

A LGPD já vale desde setembro de 2020, mas as multas começaram a ser aplicadas no dia 1º de agosto deste ano. Uma das regras determinadas pela lei é a obrigatoriedade das empresas terem um DPO, que além de cuidar de toda parte de segurança de dados, é o profissional que responde pela companhia em casos de vazamento de informações.

Quais são as funções do DPO?

  • Responsável por todos os temas ligados a LGPD;
  • Precisa garantir a segurança da informação;
  • Gerenciamento de crise, quando acontecem;

Na lei, as funções determinadas são aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências e orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais e executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

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Tem faculdade para virar DPO? 

Não. Como o cargo ainda é novo no Brasil, as formas de entrar neste mercado de trabalho são diversas. Para se tornar DPO, é preciso ter conhecimentos em tecnologia e direito.

O DPO é um profissional muito difícil de se achar no mercado. É a pessoa que tem um know how jurídico e que sabe como as operações de tecnologia e de segurança da informação funcionam. Essa pessoa tem que ter todos esses conhecimentos, mesmo que algum deles seja de forma um pouco superficial.

Na prática, o DPO pode ser um advogado que conhece bastante sobre tecnologia ou então um profissional de TI que tem familiaridade com conceitos jurídicos.

O que estudar para virar DPO? 

São três pilares essenciais: ter noções básicas de direito para entender todas as interpretações da LGPD, saber sobre administração de empresas, e, por fim, entender de tecnologia.

Para ser DPO precisa ter muitos conhecimentos diferentes e dá para dizer que é uma profissão que ainda não tem um escopo definido, é muito amplo.

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