O seguro-desemprego é um auxílio oferecido pelo Governo Federal para garantir segurança financeira para quem está desempregado. Em 2020 o Brasil enfrentou um pico na taxa de desemprego, mas o índice apresentou um recuo significativo no último mês de abril.
Entretanto, mesmo em um cenário que se apresenta mais promissor, muitas pessoas continuam procurando entender como esse benefício funciona na prática.
Entenda o que é o seguro-desemprego, quem tem direito ao auxílio e como você pode solicitar:
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O que é seguro-desemprego?
Seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social. O objetivo desse auxílio é oferecer uma assistência temporária para trabalhadores que foram dispensados involuntariamente sem justa causa.
O pagamento do seguro-desemprego varia de trabalhador para trabalhador. Mas, em todos os casos, o auxílio acontece durante um período determinado, o que abre uma janela para o beneficiário iniciar a busca por um novo emprego.
Agora, enquanto ao valor recebido, cada parcela é calculada com base na média dos salários recebidos nos três meses anteriores à dispensa.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego pode ser solicitado por trabalhadores formais que foram dispensados sem justa causa.
No entanto, é importante lembrar que o seguro-desemprego é destinado para aqueles que não possuem outras fontes de renda sem o emprego formal.
Portanto, pessoas que foram dispensadas, mas que possuem outras fontes de renda, como MEI ou PJ, não têm direito ao benefício.
A mesma situação vale para quem recebe outros benefícios previdenciários de prestação continuada. As únicas exceções são para auxílio-acidente, auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço.
Como solicitar o seguro-desemprego
Se você se encaixa nos requisitos para receber o benefício, você pode solicitar o seguro-desemprego por meio de alguns canais. São eles:
- Conta gov.br: você pode solicitar o seguro-desemprego por meio do Portal de Serviços do Ministério da Economia;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital: através do aplicativo para iPhone e Android;
- E-mail: para fazer a solicitação, envie um e-mail para a Superintendência Regional do Trabalho do seu estado;
- Telefone: número 158 ou o telefone de uma agência do trabalho do seu estado.
Um ponto de atenção é que no ato da solicitação você irá precisar do Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego, que você receberá do seu empregador, e do seu número de CPF.
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