Março se aproxima e estar preparado para declarar o Imposto de Renda é importante. Como declarar a venda de veículo ou imóvel, por exemplo, pode ser uma das incertezas que surjam nesse momento.
Segundo o jornal Estadão, de janeiro a setembro de 2022, a comercialização de imóveis no Brasil chegou a 122.738 unidades. Já os carros usados, de acordo com o Auto Esporte, chegaram a marca de 13,3 milhões de unidades adquiridas ao decorrer do ano de 2022. Com um número tão grande de novos vendedores, é comum que apareçam a dúvidas de como fazer a declaração de casas e veículos no Imposto de Renda.
Para facilitar sua vida financeira e evitar que você caia na malha fina, o C6 Bank preparou esse texto. Nele, você encontrará as respostas para as seguintes perguntas:
- Como declarar venda de um veículo?
- Como declarar venda de imóvel no imposto de renda?
- “Comprei um imóvel. Preciso declarar no imposto de renda?”
- O que é e como é feita a apuração de ganho de capital?
- Quando há isenção de IR para venda de imóveis?
- Financiamento de carro ou imóvel deve ser declarado?
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Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Como declarar a venda de um veículo?
A declaração de venda de carros no Imposto de Renda deve ser feita na ficha de “Bens e Direitos”. Nela, é preciso incluir o valor da transação e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
No entanto, existem dois casos em que sua declaração no IR passa a entrar em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no código 05:
- Venda sem geração de lucro; e
- Veículo vendido por menos de R$ 35 mil.
Os “Rendimentos Isentos e Não tributáveis” são os valores que você recebe, mas não contam com a incidência no Imposto de Renda.
E vale lembrar que, se seu caso for diferente, pode entrar no Ganho de Capital.
Como declarar venda de imóvel no imposto de renda?
A declaração da venda de imóvel no IR 2024 deve ser feita na aba “Bens e Direitos”.
Se você vendeu o seu imóvel por um preço maior do que foi pago, é possível que você tenha que recolher um imposto sobre o lucro na operação, o ganho de capital, com alíquotas progressivas (de 15% a 22,5% a depender do ganho). Este deve ser quitado até o último dia útil do mês posterior ao da venda, ou seja, o cálculo deve ser feito antes mesmo da declaração do imóvel no IR.
A base de cálculo para alíquota varia conforme seu ganho de capital:
- Até R$ 5 milhões: 15%;
- De R$ 5 milhões até R$ 10 milhões:17,5%;
- De R$ 10 milhões até R$ 30 milhões: 20%;
- Mais de R$ 30 milhões: 22,5%.
A operação deverá ser declarada no aplicativo Ganho de Capital, disponível no site da Receita Federal. Nele, será necessário declarar diversas informações, como o custo e data de aquisição, informação do comprador, entre outras.
Ao final do preenchimento da declaração, caso seja necessário o recolhimento, será emitida uma DARF com o imposto a ser pago. Após o pagamento, você deverá guardar o comprovante. Na declaração de 2024, precisará importar as informações fornecidas no programa de Ganho de Capital em sua declaração.
“Comprei um imóvel. Preciso declarar no imposto de renda?”
Sim. Vamos explicar a seguir como declarar a compra do seu imóvel.
- O bem deve ser declarado na ficha de Bens e Direitos da Declaração de IR, com o código específico do bem. Essa informação você encontra na escritura;
- No campo “Discriminação”, você deve incluir as informações do vendedor da propriedade, como por exemplo: nome, CPF ou CNPJ, e se a compra foi à vista ou financiada.
Vale ressaltar que existe uma diferença na declaração de compra do patrimônio caso ela tenha sido à vista ou financiada. Saiba mais:
- Como declarar imóvel comprado à vista: preencha no campo “Bens e Direitos” o valor total pago pela compra do bem. Não se esqueça de informar todos os dados detalhadamente na sua declaração do Imposto de Renda, para assim trazer mais credibilidade.
- Como declarar imóvel financiado: Preencha o mesmo campo citado acima, porém declare apenas a quantia paga até o dia 31/12/23, ou seja, o valor da entrada e das parcelas pagas até a data.
Além disso, você também pode acrescentar os valores gastos com reformas, pinturas e ampliações, custas de cartório e financiamento para aquisição do seu imóvel. Mas, para isso você precisa ter guardado os comprovantes fiscais dessas melhorias, pois isso pode ser solicitado posteriormente para demonstração.
O que é e como é feita a apuração de ganho de capital?
O ganho de capital é quando a sua casa ou carro gera lucro. Por exemplo: se você comprou o imóvel por R$ 500.000 o vendeu por R$ 800.000, seu ganho capital foi de R$ 300.000.
Com isso é feito um cálculo em cima do valor, que ocasiona a adição de uma alíquota sobre essa valorização. Nesse exemplo, considerando uma alíquota de 15%, se você obteve um lucro de R$ 300.000, será cobrado um valor de R$ 45.000.
Quando há isenção de IR para venda de imóveis?
Há duas principais formas de conseguir isenção de IR na venda de imóveis. Vale ressaltar que para aproveitar essa isenção há um prazo de 180 dias (6 meses).
A primeira é quando o valor de venda do imóvel não ultrapassa R$ 440.000, mas além disso é preciso cumprir alguns requisitos:
- Deve ser o único imóvel que você tenha (caso não seja, a Receita Federal pode questionar seu benefício) e;
- Estar dentro do prazo de 5 anos (você pode utilizar este benefício uma vez a cada 5 anos)
Existe uma segunda opção para aproveitar a isenção, sem limite no preço da negociação, mas, para que isso ocorra, é necessário comprar um imóvel residencial no mesmo valor do que realizou a venda ou maior, em até 6 meses.
Além dessa, existem outras hipóteses de isenção ou redução muito especificas que podem ser avaliadas no caso a caso.
Financiamento de carro ou imóvel deve ser declarado?
Sim. Como mencionado anteriormente, a declaração sobre o seu imóvel deve incluir o valor de entrada e as parcelas pagas até 31/12/2023.
Já para declarar o carro financiado, o processo é um pouco diferente. Você não deve acrescentar no campo “Dívidas e Ônus Reais” o valor do empréstimo. Para declarar, é necessário apenas preencher o quadro “Discriminação” com todas as informações do financiamento.
Agora, você já sabe como declarar a venda de imóvel ou carro no Imposto de Renda 2024. Além disso, pode entender o que é ganho de capital e até mesmo como conseguir a isenção de IR. O próximo passo é ficar atento à data de início da declaração.
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