Embora sejam crime, os golpes de pirâmide financeira ainda são muito comuns no Brasil. Segundo pesquisa feita em 2021 pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 11% da população já foi vítima de fraudes financeiras, sendo que para 55% dessas pessoas a fraude em questão era um esquema de pirâmide. E mais: na maioria dos casos, os prejudicados não conseguem recuperar o dinheiro perdido.
Assim, é necessário saber o que significa pirâmide financeira e como identificar uma, a fim de não acabar se tornando mais uma vítima desse tipo de prática criminosa. Ao longo deste post, iremos falar de maneira mais aprofundada sobre o tema, respondendo às seguintes questões:
- O que é pirâmide financeira?
- Como identificar e evitar um golpe de pirâmide financeira?
- Pirâmide financeira é crime?
- Exemplos de pirâmide financeira
- O que fazer ao ser vítima de um esquema de pirâmide?
- Como evitar esse tipo de golpe?
- Pirâmide financeira e marketing multinível: qual a diferença?
- Bitcoin é pirâmide financeira?
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O que é pirâmide financeira?
Pirâmide financeira é o nome dado a um tipo de modelo comercial em que o negócio depende de maneira intrínseca do recrutamento de novos membros. Essa característica o torna previsivelmente insustentável após certo nível.
De forma geral, um negócio comum se mantém através da venda de um produto ou serviço. Seu crescimento se dá, então, na proporção em que tais operações aumentam.
Esquemas de pirâmide se diferenciam por serem apoiados pela venda para novos recrutados – às vezes sem que sequer exista um produto. A prática se inicia a partir de uma pessoa – ou um pequeno grupo – que convida um conjunto de novos membros que pagam para entrar na organização.
Os novos recrutados, por sua vez, ganham a responsabilidade de convocar ainda mais membros. A cada contratação, é recebida uma pequena comissão, enquanto a outra parte do lucro deve ser repassada para as pessoas nos níveis acima, voltando para os idealizadores.
A insustentabilidade do modelo se apresenta na medida em que essa progressão continua. Imagine um grupo de 5 pessoas em que cada um tem a missão de trazer 10 novos membros, a fim de manter o fluxo lucrativo para todos: 5 recrutam 50, 50 recrutam 500, 500 recrutam 5.000. Esses 5.000 precisam absorver 50.000 novos membros, que então devem trazer 500.000. Os 500.000 integrantes devem recrutar 5.000.000, que recrutam 50.000.000, que recrutam 500.000.000.
Em apenas 9 níveis, já seria necessária uma população duas vezes maior que a brasileira para sustentar esse negócio. Progredindo mais 2 níveis, esse número ultrapassaria em mais de cinco vezes a população mundial.
Não há dinheiro para abastecer os membros da pirâmide: no fim das contas, saem beneficiados os idealizadores do golpe. Depois de embolsar os valores repassados por todas as pessoas nos níveis inferiores, muitos somem com o dinheiro.
Como identificar e evitar um golpe de pirâmide financeira?
Existem algumas características comuns a esse tipo de fraude, como por exemplo:
- Promessa de ganho fácil, lucro exorbitante e retorno garantido;
- Promessa de ganhos extras ao indicar novos clientes;
- Falta de informações sobre o produto oferecido e a empresa responsável por cuidar do dinheiro.
Em todo caso, fique atento: os criminosos que montam esse tipo de esquema estão sempre buscando formas de tornar a identificação mais difícil. De forma geral, a ideia é que você desconfie de promessas de investimento que tenham retorno muito alto e supostamente garantido.
Na maior parte das vezes, o produto em si não tem importância, e poucas informações são dadas sobre ele. Frequentemente, nem existe um produto: em casos assim, nos quais o objeto da venda é a mesma coisa que você comprou, sem que haja a entrega de mais nada, há uma grande chance de se tratar de pirâmide financeira.
Por fim, para evitar cair em golpe de pirâmide financeira, também suspeite de negócios cuja principal forma de lucro é o recrutamento de novos membros: essa é uma das características mais marcantes desse tipo de fraude, sendo uma parte chave para quem se pergunta como saber se é pirâmide financeira.
Pirâmide financeira é crime?
Sim. Essa prática é crime no Brasil desde 1951, quando foi sancionada a Lei n° 1.521. De acordo com a legislação, todos os participantes da pirâmide estão cometendo o crime ao recrutarem novos membros, independentemente de terem lucrado ou perdido dinheiro com o esquema.
A pena prevista para o crime de pirâmide financeira é de 6 meses a 2 anos de retenção, além de multa, de acordo com o artigo 2° da Lei n° 1.521/51, responsável por dispor sobre crimes contra a economia popular.
Adicionalmente, se for comprovado em investigação que a empresa vendeu investimentos fraudulentos, os sócios também podem responder pelo crime de estelionato. Nesse caso, a pena é de até 5 anos de prisão.
Atualmente, existe um projeto de lei (PL 3.706/21) em tramitação que busca expandir a legislação em torno do assunto. De acordo com o documento, tanto a pirâmide quanto a negociação de criptoativos com o objetivo de praticar crimes deverão ser punidos com pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa.
Exemplos de pirâmide financeira
Existe uma série de exemplos de pirâmide financeira, em todo o mundo e há muitas décadas. Um dos primeiros e mais famosos é o caso Ponzi, que inclusive deu nome de “Ponzi Scheme” à pirâmide financeira na língua inglesa.
Nele, o estelionatário Charles Ponzi convenceu inúmeros americanos a comprarem cupons postais estrangeiros e trocá-los por selos dos Estados Unidos a um preço maior, nos anos 1920. Era um investimento que prometia 50% de rendimento em 45 dias, e surpreendentes 100% em 3 meses, o que atraiu uma grande quantidade de pessoas na época.
No entanto, a verdade era que o dinheiro vinha dos novos membros – Ponzi não comprava cupom algum. Eventualmente a fraude foi descoberta, mas até que isso acontecesse o criminoso desfrutou de uma enorme fortuna por vários anos, às custas dos integrantes dos níveis inferiores da pirâmide.
Já no Brasil, também podemos ver uma porção de exemplos da prática. Nos anos 2010, por exemplo, a Telexfree ficou conhecida por promover a captação de pessoas com o objetivo de divulgarem um sistema de telefonia via internet – sem autorização da Anatel –, proporcionando ganhos extraordinários.
Mais de 1 milhão de pessoas fizeram investimentos na empresa falsa, a ponto de terem sido congelados mais de R$ 700 milhões quando a fraude foi descoberta pelo Ministério Público. Os autores do golpe foram condenados a 12 anos e 6 meses de prisão, além de multa superior a R$ 1 milhão.
Podem ser mencionados muitos outros casos além desses, todos eles seguindo a mesma premissa de recrutamento.
O que fazer ao ser vítima de um esquema de pirâmide?
Caso você seja vítima de uma pirâmide financeira, é possível – e recomendado – registrar uma denúncia no Ministério Público ou nas polícias federal e civil. Há, ainda, a possibilidade de relatar alguma irregularidade nas salas de atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal.
O Código Civil também dá respaldo ao consumidor. O artigo 927 dispõe expressamente que “aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”, ou seja, oconsumidor deve buscar o reparo, pois a empresa é obrigada por lei a ressarci-lo.
Pirâmide financeira e marketing multinível: qual a diferença?
A grande diferença entre esses conceitos está no fato de que a pirâmide financeira não entrega um produto ou serviço aos recrutados, nem gera lucro ou retorna para as pessoas que investiram nela.
O marketing multinível, por sua vez, é uma prática legal, pelo simples motivo de que é apoiada na comercialização de produtos reais, de acordo com o modelo tradicional de um negócio. Não há promessa de lucros exorbitantes em pouco tempo, nem de ganhos através do recrutamento de novos membros: o que acontece é que o vendedor ganha um percentual do preço do produto negociado pela pessoa por ele indicada.
Bitcoin é pirâmide financeira?
Não. As criptomoedas não são pirâmides financeiras, pois não envolvem nenhum tipo de recrutamento. Quando você compra um bitcoin, não há a necessidade de vender nada a ninguém, nem de trazer novas pessoas para a iniciativa.
Sabemos que, em função de sua popularização relativamente recente e da regulamentação ainda incipiente do setor de criptoativos, os produtos que a ele pertencem ainda não têm a confiança de grande parte da população. Apesar disso, não se trata de esquema de golpe de pirâmide financeira.
Mas vale ficar atento: os agentes responsáveis pela operação desse tipo de produto podem, sim, organizar uma pirâmide, prometendo lucros exorbitantes que atraem investidores recompensados de maneira artificial, até um ponto em que isso se torne insustentável para o operador e ele apenas suma com o dinheiro dos clientes.
É possível fazer isso com qualquer tipo de ativo, mas é bom ter atenção com os criptoativos: apesar de estarem caminhando para uma regulamentação, esse mercado de forma geral ainda não o é.
Uma opção para quem deseja investir nesse setor de forma mais segura são os fundos de criptomoedas. Na seção de fundos de investimento do C6 Invest, você encontra duas opções voltadas a isso. Para contratar é muito simples:
- Na tela inicial do app do C6 Bank, toque em “C6 Invest”;
- Acesse o menu de “Fundos” e, em seguida, toque em “Filtros”;
- Escolha “Fundo Crypto” e toque em “Filtrar”;
- Selecione o fundo de preferência, toque em “Investir” e siga as instruções. Pronto!
Agora que você entende melhor o que é pirâmide financeira, suas características, por que pirâmide financeira é crime, como denunciar e suas diferenças em relação a outras práticas, as chances de você ser prejudicado por um esquema do tipo são bem menores. Gostou desse conteúdo e gostaria de ler matérias relacionadas? Aproveite para conferir também:
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