O que é acionista minoritário? Quais os direitos desse investidor?

O acionista minoritário é aquele que tem uma parcela pequena ou pouco representativa da empresa. Dessa forma, ele acaba não tendo tanto poder decisivo em assuntos de administração e gestão dos negócios, mas pode desfrutar de benefícios, como a distribuição de lucros, por exemplo.

Para entender melhor sobre a função do acionista minoritário, separamos no texto a seguir alguns dos principais questionamentos sobre o tema. Confira:

• O que é um acionista minoritário?
• Tipos de acionistas minoritários
• Quais são os direitos dos acionistas minoritários?
• Acionista minoritário VS acionista majoritário: qual a diferença?
• Quais as vantagens de ser um acionista minoritário?
• Como se tornar acionista minoritário de uma empresa?
• Conclusão

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O que é um acionista minoritário?

Um acionista minoritário é aquele que tem menos de 50% das ações de uma empresa. Ou seja, ele pode ter investido em um negócio de capital fechado ou em uma empresa de capital aberto, listada na Bolsa de Valores, e participa de seus lucros e prejuízos.

A sua porcentagem participativa é pequena, por isso ele não tem controle sobre grande parte das decisões administrativas. No entanto, ele pode participar de assembleias, sem necessariamente ter direito a voto.

Tipos de acionistas minoritários

Existem dois tipos de acionistas minoritários para empresas listadas na bolsa do Brasil: os de ações preferencias (PN) e de ações ordinárias (ON). Conheça as particularidades de cada um deles:

• PN: aqueles investidores que têm ações preferenciais não contam com direito a voto. Em troca, ganham com o crescimento de capital da empresa, por meio de juros e valorização dos papeis;
• ON: o detentor de ações ordinárias pode participar das assembleias gerais e extraordinárias e tem o direito a voto garantido. No entanto, o seu poder vai equivaler à parcela da sociedade que lhe pertence, o que normalmente equivale a um nível abaixo dos sócios majoritários. Ele também pode ganhar com o aumento no preço dos papeis, mas não necessariamente irá receber dividendos.

Ou seja, o poder do acionista vai depender do tipo de ação que ele comprar.

Quais são os direitos dos acionistas minoritários?

Os acionistas minoritários têm direitos garantidos legalmente. Apesar de não exercerem grande influência em um panorama macro da corporativa, a lei das Sociedades Anônimas, ou lei das S/As regulamentam obrigatoriedades das companhias em relação a seus investidores. Listamos alguns dos direitos essenciais dos acionistas a seguir:

• Parte nos lucros: quando detentores de ações preferenciais, eles devem receber parte dos valores mobiliários na distribuição de lucros;
• Herança: caso a empresa seja liquidada, eles devem receber parte do seu acervo;
• Conselho fiscal: eles devem ser informados sobre decisões tomadas e podem exigir documentos contábeis, como demonstrativos financeiros, para averiguar a legitimidade do trabalho executado por sócios majoritários;
• Tag along: para que minoritários não sejam prejudicados com a mudança de controle de uma empresa, a ferramenta jurídica torna obrigatório aos compradores de ações majoritárias ofertar um preço justo similar para as outras ações;
• Desistência: os acionistas também têm o direito de saírem da sociedade, recebendo em troca o valor investido – se comprovar que suas ações foram prejudicadas pela própria empresa.

Acionista minoritário VS acionista majoritário: qual a diferença?

A diferença entre o acionista minoritário e majoritário é o percentual de posse das ações desses personagens. Como o nome já indica, o segundo terá mais de 50% das ações ON da empresa, ou seja, ele terá o maior poder de voto.

É comum confundirem o acionista majoritário com o controlador. Este último é o que terá mais ações que todos, mas não necessariamente chega a 50%. Por exemplo, se uma empresa tem o seguinte quadro de acionistas:

• Pessoa A: 45%
• Pessoa B: 35%
• Outros investidores (free float): 20%

Nesse caso, a pessoa A é uma acionista controladora, pois detém a maior parte das ações, mesmo que esteja abaixo de 50%.

Quais as vantagens de ser um acionista minoritário?

Ser um acionista minoritário traz vantagens interessantes. Apesar de nem sempre ter direito a voto ou exercer uma grande influência nas decisões corporativas, existem alguns aspectos positivos nessa posição. Veja quais são eles:

• Menor responsabilidade;
• Lucro com a venda das ações;
• Recebimento de dividendos;
• Prioridade na compra de novos ativos.

Como se tornar acionista minoritário de uma empresa?

Para se tornar acionista minoritário de uma empresa é simples, basta comprar ações de uma companhia listada na bolsa. Assim, você pode começar a exercer sua função de acionista minoritário – caso deseje – ou pode apenas ganhar com os proventos e lucros que ela venha a ter.

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Esperamos que com a leitura você tenha entendido mais sobre os direitos e vantagens de ser um acionista minoritário. Bons investimentos.

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